Educação accionária

Manifesto plural e não democrático pela acção da/na educação.

21.7.04

Regresso...da saga

Estou a tentar regressar à normal construção do blog, após este interregno. Enquanto isso não sucede - e não, não estive suspenso por causa da trapalhada política e futebolística acontecida e muito menos devido ao que alguns energúmenos imbecis e canalhas (sobre isto falarei a seu tempo) escreveram sobre mim: não perco tempo com quem me é mental, social e accionariamente inferior - deixo aqui este texto de Ricardo Garrido, saído na edição on-line do jornal Expresso. É provável que legalmente não seja correcto, mas ética e moralmente justifica-se. Como é óbvio, concordo com os seus pontos de vista.


A Saga dos Professores

Depois das eleições europeias, do Euro 2004, do folhetim presidencial eleições antecipadas/Santana Lopes e agora as expectativas quanto à composição do novo governo, há assuntos que continuam afastados da comunicação social. De facto, depois dos erros assombrosos cometidos pelo Ministério da Educação aquando da saída das primeira e segunda listas provisórias de ordenação dos professores, relativas ao concurso 2004/2005, a incompetência continua, e continua, e continua, ... . Faz lembrar a publicidade às famosas pilhas.

Então não é que as listas de colocações de professores só serão publicadas no dia 15 de Agosto, em pleno período de férias de quase todos os que aguardam com ansiedade o resultado das mesma para poderem decidir o seu futuro?

Só para recordar, em anos anteriores as listas de colocações eram publicadas em meados de Junho. Posteriormente, os docentes interessados concorriam aos destacamentos, afectação dos Quadros de Zona Pedagógica, preferência conjugal, etc., sendo o resultado desse concurso conhecido apenas no final de Agosto. É ainda de lembrar que no ano passado esses resultados foram conhecidos apenas nos primeiros dias de Setembro, tendo criado algumas complicações nas escolas que necessitavam de professores para assegurar o serviço de exames nacionais do 12º ano.

Ao serem publicados os resultados das colocações em meados de Agosto, quando serão conhecidos os resultados dos destacamentos e afectação aos quadros de zona pedagógica? Finais de Setembro? Então a comunicação social nada tem a dizer sobre o assunto? Já viram o que seria dos hospitais, sem médicos, à espera da sua colocação? Dos tribunais a aguardar a colocação de juízes? Das esquadras sem polícias? Das repartições de Finanças sem funcionários? Do Governo sem ministros e secretários de Estado ? Do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sem inspectores? De uma fábrica sem operários? Não seria tal um escândalo nacional? Então e as escolas poderão funcionar sem o número de professores necessário?

Do meu ponto de vista, há algo de inexplicável que está a suceder. Como é óbvio, aos professores não é actualmente atribuído o estatuto que possuíam quando o País estava subjugado a uma ditadura e o analfabetismo interessava ao poder instalado. Não sendo esse o tema em análise, porque numa sociedade aberta e democrática todos devem ser iguais e tratados de igual forma, quer sejam médicos, jornalistas, políticos, sapateiros ou padeiros, julgo, no entanto, difícil de explicar por que motivo uma situação que envolve dezenas de milhares de professores, com tudo o que acarreta ao nível pessoal, social, económico e profissional, não é encarada pela comunicação social como algo extremamente grave e inaceitável. Mas há algo para o qual devo chamar a atenção: quando se iniciar o ano lectivo de 2004/2005 e as escolas funcionarem a meio gás, os pais vão começar a aperceber-se que os filhos não têm aulas, que não sabem o que lhes hão-de fazer, onde os deixar, e aí, talvez só aí, o País se aperceba que alguém cometeu uma falha muitíssimo grave. Espero que na altura, não culpem os professores pelo sucedido.

Há ainda mais reflexos da total incompetência dos responsáveis do Ministério da Educação. Eu, como milhares de outros professores, apresentei duas reclamações aquando das publicações das duas listas provisórias. A primeira foi para o caixote do lixo porque as listas foram anuladas. Entreguei uma 2ª reclamação, praticamente igual à primeira (o que significa que, se não tivesse sido deitada ao lixo, o Ministério, pouparia trabalho, papel, paciência, tempo e dinheiro), pelo que aguardo pacientemente que o Ministério me comunique por escrito, via correio, o tratamento dado à mesma. Dado que em meados de Agosto, quando saírem as listas, eu estou em período de férias, como poderei consultar a resposta e o provimento, ou não, dado à reclamação? Se eu fosse passar férias ao Brasil ou à Cochinchina, o que obviamente não vai acontecer porque sou professor e os rendimentos não dão para tanto, teria que vir a Portugal propositadamente para não ver o meu futuro profissional posto em causa? O mais certo seria prescindir dessas férias mas, se tal ocorresse, estaria a prescindir de um direito fundamental. É lógico que, se fosse apenas eu, seria grave mas o País não pararia para se debruçar sobre o assunto. Afinal, para o bem e para o mal, uma andorinha não faz a Primavera. Mas não sou só eu; são milhares de professores.

De qualquer forma, como tenciono concorrer ao destacamento se não for colocado na escola que pretendo, vou ter que o fazer até ao dia 5 de Setembro, segundo consta. Ora, terei que aguardar a saída das listas provisórias de ordenação desse concurso, aguardar o período de reclamações e a saída das listas de colocação. Há alguém, minimamente bem intencionado, que possa garantir que o ano lectivo lectivo irá arrancar sem problemas até ao dia 16 de Setembro? Ou será, mais que demagogia e hipocrisia, a mentira e a incompetência a funcionarem de novo? Afinal, desde que começaram os concursos não foi isso que se repetiu constantemente? Bem, vivemos em Portugal e tenho esperança que daqui a alguns anos se venha a descobrir o responsável pelo descalabro. Talvez alguma empregada de limpeza do Ministério ou, mais provavelmente, o mesmo electricista que trabalhava no hospital de Évora quando ocorreu a trágica morte dos hemodialisados.

Continuando, não é estranho que os destacamentos por condições específicas arranquem no dia 15 de Julho, sem os interessados saberem se irão ficar efectivos nas escolas para onde irão pedir destacamento?

Ao longo deste imbróglio já contactei diversas vezes o Ministério da Educação por via electrónica. Nem uma resposta. Escrevi para diversos orgãos de comunicação social, canais de televisão, jornais, Provedoria de Justiça, Presidência da Républica e houve «feed-back». Aliás, fiquei agradavelmente surpreendido por ter recebido, passados quatro ou cinco dias, respostas da Provedoria de Justiça e da Presidência da República. Finalmente tive uma resposta indirecta do Ministério da Educação. Ao ser publicado um excerto de uma carta minha para o «Correio da Manhã», por baixo vinha a resposta da Dra. Joana Orvalho afirmando que eu tinha toda a razão nas reclamações apresentadas mas que o erro tinha sido meu por me ter enganado a preencher os impressos (é estranho ter havido milhares de erros do mesmo género). Convém esclarecer, em jeito de contra-resposta fora de horas, que eu efectuei a profissionalização em serviço como formação inicial e que nas instruções para preenchimento dos impressos do concurso estava bem claro que devia ser indicada a data de conclusão da formação inicial mas para a profissionalização em serviço devia ser indicada a data de homologação da mesma (publicação em «Diário da República»). Foi o que fiz e, por ter seguido as regras, o erro foi meu.

Por já não estar com paciência para escrever para o Ministério da Educação, mais valia falar para as paredes, por sentir que o País dá mais importância a tantas outras coisas e a Educação vem lá muito para baixo na lista de prioridades de cada um, o que no actual momento até é compreensível, vou enviar este documento para uma série de endereços electrónicos porque mal não faz e sempre me ajuda a aliviar esta terrível ansiedade. Talvez consiga adormecer mais facilmente, talvez leia de novo o Cervantes e o seu D.Quixote a lutar contra moinhos de vento. Talvez...

Não sei se leram a minha carta até ao fim; se o fizeram agradeço desde já, aproveitando para me desculpar se entenderam que para vós foi uma perda de tempo. De qualquer modo, despeço-me com os melhores cumprimentos, desejando também boas férias se for esse o caso.



Ricardo Garrido

Professor

Guimarães



12:01 15 Julho 2004