A deseducação socratiana

Meu caro JB:

Sei que tardo em justificar o motivo por que defendo a criação de uma ordem de professores - maugrado saber os vícios que lhe estão associados; digamos, brevemente, que todas as teorias corporativistas apontadas são, ou podem vir a ser, verdadeiras.

Recebe, no entanto, esta pequena nota. O governo actual, muito próximo do fascismo - sim, pensei na carga semiótica da palavra antes de a escrever - quer dar-se a ares de modernidade - o que só evidencia o seu estado parolo e pacóvio - e afirma, por um lado, para justificar pela enésima vez o que não existe nem tem consecução, o propagado Plano Tecnológico; às terças é o acordo com Bill Gates, às quintas é uma empresa cuja linha de orientação e investimento vem sendo preparada há 4 anos e permite 46 - quarenta e seis! - postos de trabalho no universo anunciado de 150 mil!, aos sábados é o protocolo com o MIT, às quartas é o cartão electrónico anunciado com baba e demasiada arrogância... e, hélas!, descobriu-se que desde 2003 não havia investimento tecnológico em Portugal...mas, dizia eu, o tal actual governo fascista, o que lentamente corrompe as redacções dos jornais, torna o interior do país devoluto, e debela a classe média, escuso-me a comentar a sua importância para o país, dá-se, por outro lado, à cópia de modelos que nada têm a ver com o sentimento, competência, pragmatismo e, enfim, o ser-se português, mesmo pertencendo a essa aberração chamada UE. Falo, claro, do modelo educativo finlandês e de Bolonha.

O governo, sejamos claros, e mais claros ainda, o PS maçónico, querem o país analfabeto e iliterato. Quando Sócrates anuncia o modelo finlandês como exemplar, culpabiliza a turba operária pelo aparato que não é da sua responsabilidade; mas faz mais: à falta de um verdadeiro plano de acção, da pré-primária ao ensino post-universitário, sem planificação, modelos de avaliação, formação de docentes, criação de estruturas de investigação, parcerias, etc, anuncia-nos já o falhanço do ensino no País. Culpa nossa, que não somos como os finlandeses. O problema é que o senhor Primeiro-Ministro também não. Por isso que, num país em crise financeira e identitária, viaja tanto, para África, Suíça... não procura o plano tecnológico, procura as suas próprias raízes. Um dia, estou certo, encontrá-las-á.

Este longo desabafo, meu caro JB, para concluir com Bolonha. O governo, e em especial o secretário de estado que conjuga o verbo haver no plural - lá está, não é finlandês, é cá dos nossos parolos -, já reconheceu que a maioria das faculdades não forma de modo satisfatório os seus alunos universitários, não porque não queira, mas porque os formadores (formados à força logo após o 25 de Abril) são criaturas disformes e desprovidas de res intelectual. A grande maioria, claro, há-os de excelência inquestionável. Retiro o que disse! Corrijo antes para a ideia de que as faculdades não se regem, e bem, pelo mesmo modelo de ensino e avaliação, há especificidades e áreas de intervenção próprias que devem ser mantidas; será isso que as distingue umas das outras e confere um leque variado de escolhas a quem quer ingressar no ensino superior; competirá, porventura, ao governo a avaliação das suas competências e encontrar formas de nivelar ou equivaler competências pedagógicas dos proponente à carreira docente. (Convenhamos que o sistema a que fui sujeito é/era uma verdadeiro escândalo: orientadores de estágio sem qualidade, competência ou avaliação de espécie alguma; deu-me sempre a impressão que procuravam validade e utilidade sociais...)

Esta forma, não obstante, é dúbia e pode ser equívoca estrutural e, logo no começo, sequencial. As faculdades avaliam já os seus estudantes científica e pedagogicamente (estágio integrado). Como e porquê avaliá-los novamente? Por outro lado, o próprio governo, pelo inenarrável Walter Lemos reconheceu no ano passado, que os professores poderão exercer a sua actividade noutros locais que não (exclusivamente) no ensino público. Desde logo, fica a impressão de haver algo de persecutório e contraditório - fico-me por aqui. Uma Ordem de Professores poderia resolver esta questão; um exame feito por pares para os pares - mas nunca de teor vocacional, por ser ridículo e não ter pés nem cabeça. Há muito que o ensino não é o paraíso do desenrasca por não conseguir fazer outra coisa; os professores de hoje, e com imensa abnegação e resignação social e profissional, são-no por gosto e competência. Não tentem medir o que não é mensurável, não tentem definir o que nem sequer filósofos ousaram (ousaram, mas pouco) definir: a vocação não se explica, sente-se e persegue-se. Recuso-me a prestar provas de vocação perante qualquer governo! O tempo do fascismo já passou - somos livres no que essa liberdade tem de mais evidente e puro: a escolha de querer ou não querer. E eu quis e sou professor, de pleno direito de plena condição, independentemente do local onde exerça a minha profissão! O precedente que este governo quer criar, pode levar a que eu, enquanto cidadão e contribuinte, queira, EXIJA, que os senhores da política também façam um teste de aptidão... política, menoridade mental, meriticracia social, etc...

Bolonha, finalmente e por fim. Já neste blog escrevi que é uma estupidez a reforma do sistema universitário com moldes de países do norte, nomeadamente os anglo-saxónicos, por nada terem a ver com o sistema, infelizmente, praticado no nosso país. Não se deve olhar para dentro pensando no (que está) fora, mas olhar de fora para o que está dentro. Bolonha não será um erro daqui por dez anos, por agora...

Meu caro JB. O que não disse é sobretudo o que te quero dizer, como podes seguramente constatar nesta mediana e sofrível deambulação. A OP (Ordem dos Professores) seria útil para evitar a dispersão e criar, de facto, um instrumento útil entre a classe que a animaria e o ME. Mesmo enfermando de todos os erros de todas as ordens existentes, teria a virtude, creio, de unir e criar uma linguagem comum a todos os professores/educadores. Infelizmente, como compreendes, interessará sempre aos governos a desunião e a confusão entre políticas educativas e sindicais. Detêm a educação não por mérito, mas por demérito nosso que nos perdemos em discussões estéreis. Bolonha é uma delas. E porque em ambos os lados da contenda há argumentos demasiado portugueses, demasiado atascados, porque corporativistas - esses sim - demasiado inflamados e consequentemente estéreis. Nesse sentido, a universidade regrediu para o hedonismo execrável dos assistentes post 25 de Abril. Perde o País, claro.

Recebe um grande abraço

RJB

La Courbe De Tes Yeux

Como pretexto pela passagem do Dia Internacional da Mulher (para as minhas alunas...), a leitura on-line de um poema de Paul Éluard.

Direcção Regional de Educação do Norte, Centro, Sul, ...

Exmo. Senhor Director Regional de Educação do Norte (Centro, Sul, Ilhas...)


XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, filho de YYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYY e de ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ, natural da freguesia de XXXXX, concelho de XXXXX, distrito do XXXXX, residente em XXXXXX, com o Bilhete de Identidade número 0000000, professor provisório do xº grupo, tendo leccionado em estabelecimento de ensino privado/cooperativo, conforme declaração junta, vem solicitar a V/ Ex.ª que se digne confirmar o tempo de serviço constante da mesma, ao abrigo do artº. 72 do Decreto-lei nº 553/80, de 21 de Novembro, para efeito de concurso.

Pede deferimento

Porto, Lisboa, Coimbra, Funchal 20 de Fevereiro de 2006

Como uma Liberdade

Para visitar e assinar (pela Liberdade e Democracia).

Pela Liberdade de Expressão, pela Democracia, contra o MNE português, contra o radicalismo

oeil fatigué, quoi!

Sobre a Ordem dos Professores

Recebido por e-mail e a merecer resposta talvez amanhã.

Isto saiu no Publico ha uns tempos e reflecte, em parte, tambem muito do que eu penso sobre as ordens.
Devias configurar o blog para que os leitores pudessem por os seus comentarios a cada post, assim poderia explicar a todos o meu exemplo com a ordem dos biologos, à qual nao pertenco, e nao quero por nenhum meio vir a ter de pertencer. Sendo assim, explicar-te-ei so a ti, em pessoa, entre um café ou uma cerveja ;-)

Quanto à OPA, porque é q os franceses nao iriam querer saber sobre o futuro de uma empresa da qual eles possuem quase um quarto do capital?
So tenho medo de uma coisa, é de que nada mude... Em frança e espanha os acessos adsl e de comunicaçoes em geral sao bastante mais baratos do que aqui. (p.e. eu pagava 20 euracos por um acesso de 16Mb, e se quisesse o mesmo aqui teria de pagar 61 (sapo, para 8Mb apenas) ou 35 ( clix, 16Mb, que ja pedi mas que tarda 6 (!) semanas a ser activado. no comments). Ate agora toda a gente me explicava isso como sendo o fruto do monopolio da PT em territorio nacional. Nao percebo um boi de economia, ta certo, mas, mesmo assim, com um chefe diferente, a coisa nao vai continuar na mesma monopolizada? Porque é que toda a gente parece assim tao contente com este sinal de "vitalidade" (da pra rir, nao?) da nossa economia?
beijo,
joão

As ordens na ordem
Vital Moreira
Dois acontecimentos recentes vieram chamar a atenção mais uma vez para as ordens profissionais. O primeiro foi a rejeição na Assembleia da República de uma petição que pretendia a criação de uma ordem dos professores; o segundo foi a condenação, pela Autoridade da Concorrência, de duas ordens profissionais (médicos dentistas e médicos veterinários) por motivo de fixação de honorários profissionais. Vale a pena voltar ao assunto. A rejeição da pretendida ordem dos professores parece significar o fim da deriva neocorporativista que desde o 25 de Abril fez instituir várias ordens profissionais (e outras corporações profissionais públicas afins), levando à criação de um clima favorável à revindicação de novas corporações profissionais públicas por parte de inúmeras profissões. De facto, a partir da criação da ordem dos enfermeiros e da ordem dos economistas, tudo parecia possível nesta área. É de esperar, portanto, que doravante não baste a vontade das profissãos interessadas para criar mais umas tantas ordens e que passará a haver um critério material para a identificação das profissões elegíveis para constituir novas ordens. Por sua vez, as decisões da Autoridade da Concorrência, aliás segundo uma linha iniciada pelo antigo Conselho da Concorrência, traduzem a plena aplicação das regras da concorrência aos serviços profissionais organizados em ordens, considerando estas como "associações de empresas" (no sentido amplo que a noção tem no direito comunitário), pelo que a fixação de honorários constitui uma evidente restrição à concorrência. Mas a aplicação directa do direito da concorrência às ordens profissionais, incluindo a sua sujeição à jurisdição da Autoridade da Concorrência, levanta alguns problemas, visto que as ordens são entidades de direito público sujeitas ao direito administrativo e aos mecanismos próprios de "judicial review" da ilegalidade dos seus actos. As ordens profissionais apresentam uma incontornável duplicidade: por um lado, são associações de agentes económicos, de prestadores de serviços, cujos interesses colectivos visam defender; por outro lado, são organismos oficiais (associações ou corporações públicas), encarregadas da regulação da profissão (acesso à profissão, disciplina profissional, etc.). A ideia básica que subjaz às ordens profissionais é a de que existe convergência, ao menos parcial, entre o interesse público na regulação da profissão e o interesse colectivo da própria profissão nessa mesma regulação. Concretamente, trata-se de pôr ao serviço da realização do interesse público o interesse da própria profissão em garantir a qualidade dos serviços e em punir as infracções à deontologia profissional, em defesa do bom nome e do prestígio da profissão. Mas é evidente que as ordens podem potenciar as típicas tentações das profissões organizadas em todo o lado, que são o malthusianismo profissional (ou seja, a limitação artificial do acesso à profissão), a ampliação do âmbito do exclusivo profissional na definição das funções profissionais e a restrição da concorrência (fixação de honorários, proibição da publicidade, etc.) para majorar os proventos dos seus membros. Por isso, as ordens profissionais tendem a funcionar, na melhor das hipóteses, como um "grupo de interesse oficial" e na pior como uma cartel público. Nos últimos anos, têm-se acentuado entre nós os esforços das ordens para limitar o acesso à profissão. Sem mencionar as propostas extremas de contingentação anual, até agora sem seguimento, são três os mecanismos utilizados: primeiro, elevar os requisitos académicos para o acesso à profissão (banalização da exigência de licenciatura); segundo, controlar os requisitos académicos à entrada na profissão, através de um exame de ingresso ou da "credenciação" ou "acreditação" dos cursos pela ordem; terceiro, alongar os estágios profissionais e tornar cada mais selectivos os exames de estágio, efectuados pela própria ordem. No caso da Medicina, a limitação do acesso à profissão continua a ser efectuada a montante, pelo numerus clausus dos cursos de Medicina, acompanhado pelo não reconhecimento de cursos de Medicina fora as universidades públicas (que uma zelosa comissão oficial confirmou recentemente). No caso do controlo dos conhecimentos académicos dos candidatos, a intervenção das ordens profissionais é tanto mais questionável quanto é certo que se trata de questionar títulos públicos (mesmo quando conferidos por universidades privadas), que atestam a aprovação nos cursos que legalmente dão acesso à profissão. As ordens deveriam limitar-se a controlar os conhecimentos que elas mesmas podem ministrar, ou seja, as legis artis da profissão e os deveres deontológicos próprios de cada profissão. Ora, o que se verifica é que há ordens que prescindem de qualquer estágio ou de qualquer ensino no acesso à profissão e que em contrapartida são as mais diligentes no controlo dos conhecimentos académicos dos candidatos, que elas não deveriam poder pôr em causa. É evidente que nada disso seria possível sem a conivência do legislador. Embora, em alguns casos, as ordens tenham tomado iniciativas sem base legal (o que bastava para as tornar ilícitas), a verdade é que em geral vieram depois a obter a sua consagração legislativa, através de oportunas revisões dos estatutos ou de legislação avulsa. Esta circunstância serve para revelar a grande influência política das ordens profissionais - ou melhor, das profissões que elas representam - na promoção dos seus interesses. Esta captura do legislador pelas profissões organizadas - sobretudo das que estão organizadas em ordens, por causa da inscrição e quotização obrigatória e da representação de toda a profissão - é facilitada pela falta de uma lei-quadro das ordens profissionais, que regule a sua criação, a sua organização de acordo com os cânones democráticos (o que nem sempre sucede) e as suas atribuições e poderes e que balize a sua intervenção no acesso às profissões e na regulação do seu exercício. Sou dos que entendem que faz sentido a auto-regulação e a auto-administração profissional, sobretudo no caso da autodisciplina profissional, dispensando o Estado de investir em tarefas que ele não está em condições de desempenhar a contento e aproveitando o próprio interesse das profissões em regularem-se a si mesmas. Mas, por um lado, as ordens não são o único formato possível para a auto-regulação profissional, longe disso, como mostra a solução anunciada pelo actual Governo para a autodisciplina profissional dos jornalistas, que não passa pela criação de uma ordem. E, por outro lado, a auto-regulação corporativa, por meio de associações profissionais, não pode converter-se num meio de privilegiar a defesa dos interesses de grupo sobre o interesse público e de transformar as ordens em cartéis legais. No final da década passada, fracassou à partida - mercê da oposição das ordens - uma tentativa de estabelecer um quadro legislativo genérico para as ordens profissionais, capaz de pôr fim ao singularismo legislativo avulso e de fixar alguns parâmetros gerais essenciais sobre as mesmas. Julgo que vale a pena retomar essa iniciativa, agora em melhores condições. Não se trata de nenhum modo de instituir o controlo das ordens pelo Estado - pelo contrário, entendo por exemplo que se lhes deve reconhecer uma ampla autonomia estatutária no quadro da lei, de que elas não dispõem hoje -, mas sim de clarificar, por via legislativa, o seu lugar e o seu papel na regulação das profissões em prol do interesse público, sem restrições constitucionalmente inadmissíveis seja à liberdade de profissão (quer quanto ao seu acesso quer quanto ao seu exercício), seja às regras da concorrência, que numa economia de mercado não podem deixar de fora os serviços profissionais. Professor universitário

Irão: criança torturada pelo roubo de um pão

Recebi as seis imagens que seguem abaixo pela Jacky; a ser verdade (e não outra mega fraude na web), estamos perante verdadeiros imbecis e anormais, autênticos animais incivilizados e incultos, esses que não admitem cartoons, mas que toleram tortura a crianças - supostamente, por ter roubado um pão. A ser verdade, repito, parece ser o dia-a-dia no Irão.

Nem a mente mais retorcida do ocidente conseguiria passar a imagem para cartoon desta barbárie.

Pedir desculpas pelo quê? (Obviamente, acreditando que as imagens não são verdadeiras, pode ser uma campanha de desestabilização e repercussão pelo que se passa ao redor dos cartoons...)

R.I.P

"Quando um homem ama, ama até ao limite da sua demência"

Foi o que me disse J. da turma x do 12º, quando se falava de preconceito sexual. Tentei desvalorizar e brincar com o assunto, mas em vão. "Nós sabemos; quando fala, pouquíssimo!, do seu passado, os seus olhos traem-no, ficam vidrados." Percebo agora os seus longos silêncios. Vai custar-me muito voltar a leccionar-lhes. Desconfio da sua bonomia e estranho muito a sua cúmplice solidariedade.

Na minha rua, de manhã

(Futura) Ordem dos Professores (e resíduos sindicais)

Partilho inteiramente da visão do autor deste post, sobre Ordem de Professores e sindicatos. A ler com atenção.