Educação accionária

Manifesto plural e não democrático pela acção da/na educação.

20.2.06

Direcção Regional de Educação do Norte, Centro, Sul, ...

Exmo. Senhor Director Regional de Educação do Norte (Centro, Sul, Ilhas...)


XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, filho de YYYYYYYYYYYYYYYYYYYYYY e de ZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZZ, natural da freguesia de XXXXX, concelho de XXXXX, distrito do XXXXX, residente em XXXXXX, com o Bilhete de Identidade número 0000000, professor provisório do xº grupo, tendo leccionado em estabelecimento de ensino privado/cooperativo, conforme declaração junta, vem solicitar a V/ Ex.ª que se digne confirmar o tempo de serviço constante da mesma, ao abrigo do artº. 72 do Decreto-lei nº 553/80, de 21 de Novembro, para efeito de concurso.

Pede deferimento

Porto, Lisboa, Coimbra, Funchal 20 de Fevereiro de 2006

10.2.06

Como uma Liberdade

9.2.06

8.2.06

Pela Liberdade de Expressão, pela Democracia, contra o MNE português, contra o radicalismo

oeil fatigué, quoi!

Sobre a Ordem dos Professores

Recebido por e-mail e a merecer resposta talvez amanhã.

Isto saiu no Publico ha uns tempos e reflecte, em parte, tambem muito do que eu penso sobre as ordens.
Devias configurar o blog para que os leitores pudessem por os seus comentarios a cada post, assim poderia explicar a todos o meu exemplo com a ordem dos biologos, à qual nao pertenco, e nao quero por nenhum meio vir a ter de pertencer. Sendo assim, explicar-te-ei so a ti, em pessoa, entre um café ou uma cerveja ;-)

Quanto à OPA, porque é q os franceses nao iriam querer saber sobre o futuro de uma empresa da qual eles possuem quase um quarto do capital?
So tenho medo de uma coisa, é de que nada mude... Em frança e espanha os acessos adsl e de comunicaçoes em geral sao bastante mais baratos do que aqui. (p.e. eu pagava 20 euracos por um acesso de 16Mb, e se quisesse o mesmo aqui teria de pagar 61 (sapo, para 8Mb apenas) ou 35 ( clix, 16Mb, que ja pedi mas que tarda 6 (!) semanas a ser activado. no comments). Ate agora toda a gente me explicava isso como sendo o fruto do monopolio da PT em territorio nacional. Nao percebo um boi de economia, ta certo, mas, mesmo assim, com um chefe diferente, a coisa nao vai continuar na mesma monopolizada? Porque é que toda a gente parece assim tao contente com este sinal de "vitalidade" (da pra rir, nao?) da nossa economia?
beijo,
joão

As ordens na ordem
Vital Moreira
Dois acontecimentos recentes vieram chamar a atenção mais uma vez para as ordens profissionais. O primeiro foi a rejeição na Assembleia da República de uma petição que pretendia a criação de uma ordem dos professores; o segundo foi a condenação, pela Autoridade da Concorrência, de duas ordens profissionais (médicos dentistas e médicos veterinários) por motivo de fixação de honorários profissionais. Vale a pena voltar ao assunto. A rejeição da pretendida ordem dos professores parece significar o fim da deriva neocorporativista que desde o 25 de Abril fez instituir várias ordens profissionais (e outras corporações profissionais públicas afins), levando à criação de um clima favorável à revindicação de novas corporações profissionais públicas por parte de inúmeras profissões. De facto, a partir da criação da ordem dos enfermeiros e da ordem dos economistas, tudo parecia possível nesta área. É de esperar, portanto, que doravante não baste a vontade das profissãos interessadas para criar mais umas tantas ordens e que passará a haver um critério material para a identificação das profissões elegíveis para constituir novas ordens. Por sua vez, as decisões da Autoridade da Concorrência, aliás segundo uma linha iniciada pelo antigo Conselho da Concorrência, traduzem a plena aplicação das regras da concorrência aos serviços profissionais organizados em ordens, considerando estas como "associações de empresas" (no sentido amplo que a noção tem no direito comunitário), pelo que a fixação de honorários constitui uma evidente restrição à concorrência. Mas a aplicação directa do direito da concorrência às ordens profissionais, incluindo a sua sujeição à jurisdição da Autoridade da Concorrência, levanta alguns problemas, visto que as ordens são entidades de direito público sujeitas ao direito administrativo e aos mecanismos próprios de "judicial review" da ilegalidade dos seus actos. As ordens profissionais apresentam uma incontornável duplicidade: por um lado, são associações de agentes económicos, de prestadores de serviços, cujos interesses colectivos visam defender; por outro lado, são organismos oficiais (associações ou corporações públicas), encarregadas da regulação da profissão (acesso à profissão, disciplina profissional, etc.). A ideia básica que subjaz às ordens profissionais é a de que existe convergência, ao menos parcial, entre o interesse público na regulação da profissão e o interesse colectivo da própria profissão nessa mesma regulação. Concretamente, trata-se de pôr ao serviço da realização do interesse público o interesse da própria profissão em garantir a qualidade dos serviços e em punir as infracções à deontologia profissional, em defesa do bom nome e do prestígio da profissão. Mas é evidente que as ordens podem potenciar as típicas tentações das profissões organizadas em todo o lado, que são o malthusianismo profissional (ou seja, a limitação artificial do acesso à profissão), a ampliação do âmbito do exclusivo profissional na definição das funções profissionais e a restrição da concorrência (fixação de honorários, proibição da publicidade, etc.) para majorar os proventos dos seus membros. Por isso, as ordens profissionais tendem a funcionar, na melhor das hipóteses, como um "grupo de interesse oficial" e na pior como uma cartel público. Nos últimos anos, têm-se acentuado entre nós os esforços das ordens para limitar o acesso à profissão. Sem mencionar as propostas extremas de contingentação anual, até agora sem seguimento, são três os mecanismos utilizados: primeiro, elevar os requisitos académicos para o acesso à profissão (banalização da exigência de licenciatura); segundo, controlar os requisitos académicos à entrada na profissão, através de um exame de ingresso ou da "credenciação" ou "acreditação" dos cursos pela ordem; terceiro, alongar os estágios profissionais e tornar cada mais selectivos os exames de estágio, efectuados pela própria ordem. No caso da Medicina, a limitação do acesso à profissão continua a ser efectuada a montante, pelo numerus clausus dos cursos de Medicina, acompanhado pelo não reconhecimento de cursos de Medicina fora as universidades públicas (que uma zelosa comissão oficial confirmou recentemente). No caso do controlo dos conhecimentos académicos dos candidatos, a intervenção das ordens profissionais é tanto mais questionável quanto é certo que se trata de questionar títulos públicos (mesmo quando conferidos por universidades privadas), que atestam a aprovação nos cursos que legalmente dão acesso à profissão. As ordens deveriam limitar-se a controlar os conhecimentos que elas mesmas podem ministrar, ou seja, as legis artis da profissão e os deveres deontológicos próprios de cada profissão. Ora, o que se verifica é que há ordens que prescindem de qualquer estágio ou de qualquer ensino no acesso à profissão e que em contrapartida são as mais diligentes no controlo dos conhecimentos académicos dos candidatos, que elas não deveriam poder pôr em causa. É evidente que nada disso seria possível sem a conivência do legislador. Embora, em alguns casos, as ordens tenham tomado iniciativas sem base legal (o que bastava para as tornar ilícitas), a verdade é que em geral vieram depois a obter a sua consagração legislativa, através de oportunas revisões dos estatutos ou de legislação avulsa. Esta circunstância serve para revelar a grande influência política das ordens profissionais - ou melhor, das profissões que elas representam - na promoção dos seus interesses. Esta captura do legislador pelas profissões organizadas - sobretudo das que estão organizadas em ordens, por causa da inscrição e quotização obrigatória e da representação de toda a profissão - é facilitada pela falta de uma lei-quadro das ordens profissionais, que regule a sua criação, a sua organização de acordo com os cânones democráticos (o que nem sempre sucede) e as suas atribuições e poderes e que balize a sua intervenção no acesso às profissões e na regulação do seu exercício. Sou dos que entendem que faz sentido a auto-regulação e a auto-administração profissional, sobretudo no caso da autodisciplina profissional, dispensando o Estado de investir em tarefas que ele não está em condições de desempenhar a contento e aproveitando o próprio interesse das profissões em regularem-se a si mesmas. Mas, por um lado, as ordens não são o único formato possível para a auto-regulação profissional, longe disso, como mostra a solução anunciada pelo actual Governo para a autodisciplina profissional dos jornalistas, que não passa pela criação de uma ordem. E, por outro lado, a auto-regulação corporativa, por meio de associações profissionais, não pode converter-se num meio de privilegiar a defesa dos interesses de grupo sobre o interesse público e de transformar as ordens em cartéis legais. No final da década passada, fracassou à partida - mercê da oposição das ordens - uma tentativa de estabelecer um quadro legislativo genérico para as ordens profissionais, capaz de pôr fim ao singularismo legislativo avulso e de fixar alguns parâmetros gerais essenciais sobre as mesmas. Julgo que vale a pena retomar essa iniciativa, agora em melhores condições. Não se trata de nenhum modo de instituir o controlo das ordens pelo Estado - pelo contrário, entendo por exemplo que se lhes deve reconhecer uma ampla autonomia estatutária no quadro da lei, de que elas não dispõem hoje -, mas sim de clarificar, por via legislativa, o seu lugar e o seu papel na regulação das profissões em prol do interesse público, sem restrições constitucionalmente inadmissíveis seja à liberdade de profissão (quer quanto ao seu acesso quer quanto ao seu exercício), seja às regras da concorrência, que numa economia de mercado não podem deixar de fora os serviços profissionais. Professor universitário

7.2.06

Irão: criança torturada pelo roubo de um pão


Recebi as seis imagens que seguem abaixo pela Jacky; a ser verdade (e não outra mega fraude na web), estamos perante verdadeiros imbecis e anormais, autênticos animais incivilizados e incultos, esses que não admitem cartoons, mas que toleram tortura a crianças - supostamente, por ter roubado um pão. A ser verdade, repito, parece ser o dia-a-dia no Irão.
Nem a mente mais retorcida do ocidente conseguiria passar a imagem para cartoon desta barbárie.
Pedir desculpas pelo quê? (Obviamente, acreditando que as imagens não são verdadeiras, pode ser uma campanha de desestabilização e repercussão pelo que se passa ao redor dos cartoons...)

R.I.P

"Quando um homem ama, ama até ao limite da sua demência"

Foi o que me disse J. da turma x do 12º, quando se falava de preconceito sexual. Tentei desvalorizar e brincar com o assunto, mas em vão. "Nós sabemos; quando fala, pouquíssimo!, do seu passado, os seus olhos traem-no, ficam vidrados." Percebo agora os seus longos silêncios. Vai custar-me muito voltar a leccionar-lhes. Desconfio da sua bonomia e estranho muito a sua cúmplice solidariedade.

Na minha rua, de manhã

(Futura) Ordem dos Professores (e resíduos sindicais)

Partilho inteiramente da visão do autor deste post, sobre Ordem de Professores e sindicatos. A ler com atenção.

6.2.06

Honourable Fellow Citizens of the Muslim World

Morgenavisen Jyllands-Posten is a strong proponent of democracy and freedom of religion. The newspaper respects the right of any human being to practise his or her religion. Serious misunderstandings in respect of some drawings of the Prophet Mohammed have led to much anger and, lately, also boycott of Danish goods in Muslim countries.
Please allow me to correct these misunderstandings.
On 30 September last year, Morgenavisen Jyllands-Posten published 12 different cartoonists' idea of what the Prophet Mohammed might have looked like. The initiative was taken as part of an ongoing public debate on freedom of expression, a freedom much cherished in Denmark.
In our opinion, the 12 drawings were sober. They were not intended to be offensive, nor were they at variance with Danish law, but they have indisputably offended many Muslims for which we apologize.
Since then a number of offensive drawings have circulated in The Middle East which have never been published in Morgenavisen Jyllands-Posten and which we would never have published, had they been offered to us. We would have refused to publish them on the grounds that they violated our ethical code.
Morgenavisen Jyllands-Posten attaches importance to upholding the highest ethical standards based upon the respect of our fundamental values. It is so much more deplorable, therefore, that these drawings were presented as if they had anything to do with Morgenavisen Jyllands-Posten.
Maybe because of culturally based misunderstandings, the initiative to publish the 12 drawings has been interpreted as a campaign against Muslims in Denmark and the rest of the world.
I must categorically dismiss such an interpretation. Because of the very fact that we are strong proponents of the freedom of religion and because we respect the right of any human being to practise his or her religion, offending anybody on the grounds of their religious beliefs is unthinkable to us.
That this happened was, consequently, unintentional.
As a result of the debate that has been going on about the drawings, we have met with representatives of Danish Muslims, and these meetings were held in a positive and constructive spirit. We have also sought in other ways to initiate a fruitful dialogue with Danish Muslims.
It is the wish of Morgenavisen Jyllands-Posten that various ethnic groups should live in peace and harmony with each other and that the debates and disagreements which will always exist in a dynamic society should do so in an atmosphere of mutual respect.
For that reason, Morgenavisen Jyllands-Posten has published many articles describing the positive aspects of integration, for example in a special supplement entitled The Contributors. It portrayed a number of Muslims who have had success in Denmark. The supplement was rewarded by the EU Commission.
Morgenavisen Jyllands-Posten takes exception to symbolic acts suited to demonise specific nationalities, religions and ethnic groups.
Sincerely yours
Carsten Juste

Sonae lance une offre d'achat sur Portugal Telecom

De cócoras!

S. Brás vs Valentim


Na pretérita sexta-feira, na freguesia de uma das escolas onde lecciono, comemorou-se o S. Brás. Coincidência ou não, a procissão passou durante um intervalo; como se calcula, toda a escola assistia ao evento quando, subitamente, se vislumbrou uma figura conhecida (mais tarde, saber-se-ia ter sido acusado de 26 crimes): Valentim Loureiro. O facto poderia ter ficado por aqui não fosse o senhor vir a (sor)rir e ter acenado para a malta da escola. Resultado: pela primeira vez na minha vida assisti a uma procissão onde se gritava "Valentim, Valentim!"
(Nota: o senhor vai atrás do pálio, quarto da direita para a esquerda).

1.2.06

" Lmite é o céu", Sócrates dixit (no dia em que pariu o plano tecnológico)

O actual primeiro-ministro (espera-se que por pouco tempo), conhecido já por o impostor, devido ao impostozito e à taxazita com que todos os meses nos brinda, proferiu hoje a magnífica expressão "o limite é o céu" (referindo-se aos 18 acordos assinados com a Microsoft).
O que falta dizer, este blog di-lo sem constrangimento algum, é que as parcerias assinadas com a Microsoft estão delineadas desde o governo de Durão Barroso. Não há mérito algum de José Sócrates ou do seu elenco governativo na obtenção destas "prestigiadas" parcerias. Não há, da mesma forma, ligação alguma a qualquer putativo Plano Tecnológico, pelo simples facto de ele não existir (há apenas uma ideia imposta - lá está, impostor- sem rigor, planificação, planemento, previsão, cálculo de riscos, avaliação de impacto, etc...).
No mesmo sentido, enquanto o governo inventa novas iliteracias, sem ainda ter resolvido a sua própria de democracia, neste caso, a da iliteracia informática, há em Portugal 200 000 pessoas a passar fome, outras tantas em risco de lhes associar, empresas a fechar, o endividamento familiar a aumentar, centenas de milhar de jovens licenciados desempregados, dezenas de milhar de estudantes do ensino superior sem perspectivas de futuro que não seja o encunhamento, dezenas valentes de alunos do ensino básico forçados a mudar de escola - malfadados agrupamentos! - sem que daí decorra benefício pedagógico...
Há necessidades reais e sentidas em Portugal que necessitam de resolução imediata (e mediata) não necessitam, seguramente, e nisso os media têm culpa por dar eco, de parolices sustentadas com resquícios de cultura ou pragmatismo social.
Formação para um milhão de portugueses? Para mexer numas teclas e tentar comunicar com outrem? E dizer o quê, quando a preocupação, desde há dez anos, é apenas apresentar estatísticas de (pretenso) sucesso educativo, baixando, como é óbvio, a testagem de competências e as aprendizagens a ministrar, praticamente obrigando os professores a passar os inaptos (é a história das reuniões onde o menino tem seis negativas e o director de turma começa a reunião por dizer: ora então vamos lá a ver se ele passa...), descobrindo-lhes mil e uma razões para o insucesso e perseguindo os docentes que têm brio profissional? O que têm para dizer os incultos e os desprovidos? - Da? K cena, o primeiru partiu a pérna askiare?
À mulher de César não basta parecer séria, e o plano tecnológico (única bandeira da campanha do PS) que não existia foi parido ontem por Sócrates.
Parir por parir, puta que pariu a mentira!